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domingo, 25 de fevereiro de 2018

Paulo Preto vai ganhar um presentão de 70 anos: Prescrição dos crimes de corrupção



Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tem distribuído sorrisos a amigos e advogados ao lembrar a proximidade de seu aniversário de 69 anos, no início de março. Paulo Preto é dos poucos que tem interesse em envelhecer. Alvo de pelo menos quatro inquéritos derivados da Operação Lava-Jato, ele estará a um ano de se tornar um septuagenário, quando, pela lei, o prazo de prescrição dos crimes cai pela metade.

Com base nas delações de executivos da Odebrecht, Paulo Preto é acusado de participar de um esquema de corrupção nas obras do Rodoanel de São Paulo, entre 2004 e 2008. Delatores afirmam que ele pediu dinheiro para o caixa dois das campanhas dos tucanos José Serra e Aloysio Nunes — ambos negam as irregularidades. Paulo Preto é amigo pessoal de Aloysio, hoje ministro de Relações Exteriores. Juristas consultados creem que, pela regra da prescrição, em breve ele só poderá responder por crimes cometidos após 2010. Até hoje não houve denúncia em nenhum dos inquéritos. Paulo Preto só não será beneficiado pela prescrição caso se torne réu este ano. Fontes ligadas à investigação avaliam que isso dificilmente acontecerá.

CONTA NA SUÍÇA COLOCA ESTRATÉGIA DE OPERADOR EM RISCO

Embora a estratégia de apostar na prescrição seja corriqueira entre réus por crime de colarinho branco, a situação de Paulo Preto pode se complicar após a descoberta de uma conta atribuída a ele, na Suíça, com R$ 113 milhões.

Documentos enviados por autoridades suíças apontam a existência de quatro contas com 35 milhões de francos no banco Bordier e Cia em nome da offshore panamenha Grupo Nantes S/A. Paulo Preto aparece como beneficiário delas. Ele nega. De acordo com as autoridades suíças, em fevereiro do ano passado o dinheiro foi retirado das contas e enviado para um banco nas Bahamas.

Fontes da Lava-Jato avaliam que a movimentação de contas durante investigações é uma atitude ousada. A Justiça pode considerar, como já ocorreu em outros casos, uma tentativa de obstrução, abrindo caminho para uma prisão preventiva.

Situação semelhante levou à prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em março de 2015, Duque movimentou 20,5 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) — localizados em Mônaco, o que permitiu sua prisão. Segundo o Ministério Público Federal, Duque tentou esconder o rastro do dinheiro desviado da estatal.

As investigações contra Souza foram encaminhadas à Justiça paulista no ano passado pelo ministro Edson Fachin. O MPF abriu inquérito para investigar o ex-diretor da Dersa. Porém, como o caso também investigava os senadores tucanos José Serra e Aloysio Nunes no STF, a defesa fez uma reclamação ao ministro Gilmar Mendes para que a apuração contra Souza voltasse ao Supremo, onde as investigações tramitam. Gilmar avocou o pedido.

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